ORDEM DO DIA:

I - Assunto para deliberação:

1.  Cessão de terreno de propriedade da FUMES para Prefeitura Municipal de Marília (ANEXO I).

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ORDEM DO DIA:

I - Assunto para deliberação:

1. Balanço do exercício de 2023.

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2024

III - Informes gerais:

1. Relatório de atividades 2023. 

2. Relatório da auditoria independente. 

3. Relatório do Controle Interno exercício 2023. 

4. Balanço geral - contas do exercício de 2022 - Tribunal de Contas.

5. Decisão mandado de segurança, transferência dos precatórios em nome da FUMES para Fazenda do Estado.

6. Outros assuntos.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA:

I - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete da execução orçamentária e financeira do mês de novembro/2023. (ANEXO I)

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA:

I - Assunto para deliberação:

1. Proposta de Calendário das reuniões ordinárias de 2024. (ANEXO I).

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete da execução orçamentária e financeira do 5º bimestre de 2023. (ANEXO II)

III - Informes gerais:

1. Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre pagamento de precatórios.
2. Outros assuntos.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA

I - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1.Balancetes dos meses de julho e agosto de 2023. (ANEXO I)

II - Informes gerais.

1. Lei Complementar Municipal nº 968, de 29/08/2023, (concede reajuste salarial aos empregados públicos da FUMES, modifica a Lei Complementar nº 883/2019 e dá outras providências);

2. Piso salarial da Enfermagem.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ORDEM DO DIA

I - Posse da representante indicada pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Célia Maria Marafiotti Netto.

II - Assunto para deliberação:

1. Retificação da Proposta Orçamentária de 2024 e Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 com reprogramação dos valores das rubricas das naturezas de despesas (ANEXO I).

III - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de maio e junho de 2023. (ANEXO II).

IV - Informes gerais.

V - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA

I - Posse da representante indicada pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Célia Maria Marafiotti Netto.

II - Assuntos para deliberação:

1. Proposta Orçamentária 2024 e Plano Plurianual 2024 a 2027 (documentos anexos).

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ORDEM DO DIA

I - Posse do representante indicado pela Associação Paulista de Medicina, Dr. Benito Garbelini Junior.

II - Posse da representante indicada pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Célia Maria Marafiotti Netto.

III - Posse da representante do corpo discente da Faculdade de Medicina de Marília eleita por seus pares, acadêmica Suzana Kaori Kanno.

IV - Posse do representante indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Dr. Angelo Vattimo.

V - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

     1.Balancetes dos meses de março e abril de 2023. (ANEXO I)

VII - Informes gerais.

VIII - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA

I - Assunto para homologação:

1. Resultado do Processo Eleitoral Eletrônico dos representantes docentes e empregados não docentes no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília ¿ mandato a partir de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2025. (ANEXO I)

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA

I - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2023. (ANEXO I)

II - Informes gerais.

1. Relatório de Atividades da FUMES 2022. (ANEXO II)

2. Relatório do Controle Interno exercício 2022.

3. Outros assuntos.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

ATA

PAUTA

ATA

ORDEM DO DIA:

I - Posse do novo representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, para cumprimento do restante do mandato do Dr. Sérgio Antonio Nechar, que encerrar-se-á em 31 de maio de 2023 (ANEXO I).

II - Assunto para deliberação:

1.Balanço do exercício de 2022 (ANEXO II);

2. Regulamentação do Processo Eleitoral Eletrônico dos representantes Docentes e Empregados não-docentes no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília ¿ mandato 2023-2025 (ANEXO III);

3. Solicitação do Conselheiro Dagoberto Rodrigues Corrêa. Retorno das reuniões presenciais do Conselho de Curadores.

III - Informes gerais:

1.Relatório da auditoria independente (ANEXO IV).

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA

I - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete da execução orçamentária e financeira do mês de novembro de 2023 (ANEXO I)

II - Informes gerais:

1. Precatórios 2022;

2. Marília Sem Papel.

ORDEM DO DIA:

I - Posse da nova representante indicada pela Faculdade de Medicina de Marília, Giovanna Nogueira, em substituição à acadêmica Rayana Maraya dos Anjos, Ofício Famema nº 293/2022, de 10/10/2022.

II - Assunto para deliberação:

1. Proposta de Calendário das reuniões ordinárias de 2023. (ANEXO I).

III - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete da execução orçamentária e financeira do 5º bimestre de 2022. (ANEXO II)

IV - Informes gerais:

1. Atualização dos dados cadastrais da FUMES junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Receita Federal. (ANEXO III);

2. Retificação da ata da reunião ordinária de vinte e um de outubro de dois mil e vinte e dois, na linha 38 onde constou: Balancete da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022, o correto é: Balancete da execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre de 2022.

V - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA:

I - Posse do novo representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Sr. Levi Gomes de Oliveira, em substituição ao Sr. Márcio Augusto Spósito, Ofício GP nº 826, de 21/07/2022.

II - Assunto para deliberação:

1. Normatização para eliminação de documentos. (ANEXO I)

III - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022. (ANEXO II)

IV - Informes gerais:

1. Proposta Orçamentária 2023.

2. Leilões para alienação de bens inservíveis da FUMES.

3. Outros assuntos.

V - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ORDEM DO DIA:

I - Posse do novo representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Sr. Levi Gomes de Oliveira, em substituição ao Sr. Márcio Augusto Spósito, Ofício GP nº 826, de 21/07/2022.

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

      1. Balancete da execução orçamentária e financeira do 1º semestre de 2022. (ANEXO I)

III - Informes gerais:

      1. Relatório de Atividades da FUMES 2021. (ANEXO II)

      2. Relatório do Controle Interno exercício 2021.

      3. Prestação de Contas anual ao Ministério Público do Estado de São Paulo - SICAP.

      4. Protocolo FUMES nº 2395/2022, possibilidade de alteração da representante discente.

      5. Outros assuntos.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA:

I - Posse do novo representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Sr. Sérgio Antônio Nechar, em substituição ao Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, Ofício GP nº 761, de 28/06/2022.

II - Posse do novo representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Sr. Levi Gomes de Oliveira, em substituição ao Sr. Márcio Augusto Spósito, Ofício GP nº 826, de 21/07/2022.

III  - Assuntos para deliberação:

1. Proposta Orçamentária 2023 (ANEXO I)

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA:

I - Assunto para deliberação:

1. Protocolo FUMES Nº 1285/2022, ofício do Conselheiro Dagoberto Rodrigues Corrêa datado de 10/05/2022. Retorno das reuniões presenciais

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

III - Informes gerais:

1.   Outros assuntos.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ORDEM DO DIA:

I - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete da execução orçamentária e financeira de janeiro de 2022. (ANEXO I)

II - Informes gerais:

1. Ofício nº 039/2022 - 9ª PJM. Ministério Público do Estado de São Paulo. Aprovação das Contas da FUMES, ano base de 2020, Sistema de Cadastro e Prestação de Contas - SICAP (ANEXO II).

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

ORDEM DO DIA:

I -  Assunto para deliberação:

1. Balanço do exercício de 2021 (ANEXO I).

II - Informes gerais:

1. Relatório da auditoria independente (ANEXO II).

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete do mês de novembro de 2021. (ANEXO I)

II - Informes gerais:

1. Suplementação Orçamentária Especial no exercício de 2022.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

     1. Proposta do Calendário das Reuniões Ordinárias de 2022 (ANEXO I);

    2. Atualização dos dados cadastrais da FUMES junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Receita Federal. (ANEXO II).

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

       1. Balancetes dos meses de setembro e outubro de 2021. (ANEXO III);

III - Informes gerais:

1. Cota Patronal dos empregados da FUMES. Não recolhimento dos empregados FUMES não optantes que prestam serviços ao HCFAMEMA, competências: março, abril, maio, junho, julho, agosto de 2021.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Posse do representante indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Dr. Angelo Vattimo.

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1.  Balancetes dos meses de julho e agosto de 2021. (ANEXO I);

III - Informes gerais:

1. Decreto Estadual nº 65.941, de 19/08/2021. Abertura de crédito suplementar ao orçamento do HCFAMEMA;
2. Cota Patronal dos empregados da FUMES. Não recolhimento dos empregados FUMES não optantes que prestam serviços ao HCFAMEMA, competências: março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021;
3. Ofício nº 199/2021 ¿ 9ª PJM, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Esclarecimentos sobre o Patrimônio Social Líquido e a Receita Realizada, no Sistema de Cadastro e Prestação de Contas ¿ SICAP, ano-base 2020;
4. Projeto de Lei nº 162/2021. Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2022.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Posse do representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Sr. Cássio Luiz Pinto Junior.

II - Posse do representante indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Dr. Angelo Vattimo.

III - Assuntos para deliberação:

1. Retificação da Proposta do Plano Plurianual 2022-2025 aprovada pelo Conselho de Curadores em 15/06/2021, itens: Sentenças Judiciais e Restituição FAMEMA, em vista ao recebimento do Ofício nº 56 - PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. (ANEXO I);
2. Retificação da Proposta Orçamentária 2022 aprovada pelo Conselho de Curadores em 15/06/2021, itens: Sentenças Judiciais e Restituição FAMEMA, em vista ao recebimento do Ofício nº 56 - PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. (ANEXO II).

  ATA

PAUTA

I - Posse do representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Sr. Cássio Luiz Pinto Junior.

II - Posse do representante indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Dr. Angelo Vattimo.

III - Posse do representante indicado pela Associação Paulista de Medicina, Dr. Benito Garbelini Junior.

IV - Posse do representante indicado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde, Sr. Cláudio Oliveira Silva.

V - Posse da representante indicada pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Célia Maria Marafiotti Netto.

VI - Assuntos para deliberação:

1. Proposta do Novo Regulamento do Controle Interno da FUMES (ANEXO I);

2. Proposta do Plano Plurianual 2021-2025 (ANEXO II)

3. Proposta Orçamentária 2022 (ANEXO III).

VII - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de março e abril de 2021. (ANEXO IV)

VIII - Informes gerais:

1. Registro de presença dos Senhores Curadores nas reuniões on-line;

2. Assinatura das atas das reuniões on-line pelo Presidente e Secretário.

IX - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

Posse dos novos conselheiros

ATA 1

ATA 2

PAUTA

I - Assunto para homologação:

1. Resultado do Processo Eleitoral Eletrônico dos representantes docentes e empregados não docentes no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - mandato a partir de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2023. (ANEXO I)

II - Informes Gerais:

1. Retificação da Demonstração dos Resultados - janeiro e fevereiro de 2021, apresentada na reunião ordinária de 27/04/2021. (ANEXO II)

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Regulamento do Processo Eleitoral Eletrônico dos representantes docentes e empregados não docentes no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - mandato 2021-2023.

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Relatório de Atividades da FUMES 2020 (ANEXO I);

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto;

1. Balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2021. (ANEXO II)

III - Informes Gerais.

IV - Recomendações 

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1. Balanço do exercício de 2020 (ANEXO I).

II - Informes Gerais:

1. Relatório da auditoria independente (ANEXO II).

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete do mês de novembro de 2020

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Posse do Sr. Douglas Moraci Dario, novo representante do corpo técnico-administrativo eleito por seus pares no Conselho de Curadores para complementação do período de mandato que encerrar-se-á em 31/05/2021.

II - Assuntos para deliberação:

1. Eleição e posse do novo Secretário para complementação do período de mandato que encerrar-se-á em 31/05/2021;
2. Eleição e posse do novo Vice-Presidente para complementação do período de mandato neste Conselho que encerrar-se-á em 31/05/2021.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Homologação do processo eleitoral do representante técnico-administrativo no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília para complementação do período de mandato que encerrar-se-á em 31/05/2021.

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação

1. Homologação do processo eleitoral do representante técnico-administrativo no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino de Marília para complementação do período de mandato que encerrar-se-á em 31/05/2021.

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I  - Posse do Sr. Douglas Moraci Dario, novo representante do corpo técnico-administrativo eleito por seus pares no Conselho de Curadores para complementação do período de mandato que encerrar-se-á em 31/05/2021.

II - Assuntos para deliberação:

1. Eleição e posse do novo Secretário para complementação do período de mandato que encerrar-se-á em 31/05/2021;
2. Eleição e posse do novo Vice-Presidente para complementação do período de mandato neste Conselho que encerrar-se-á em 31/05/2021.

PAUTA

I - Posse do novo representante indicado pela Associação Paulista de Medicina, Dr. Benito Garbelini Junior, para cumprimento do restante do mandato do Dr. José Raphael de Moura Campos Montoro, que encerrar-se-á em 31 de maio de 2021.

II - Posse do novo representante indicado Pela Cúria Diocesana de Marília, Padre Willians Roque de Brito, para cumprimento do restante do mandato do Padre José Carlos Dias Toffoli, que encerrar-se-á em 31 de maio de 2021.

III - Assuntos para deliberação:

1. Proposta de Calendário das reuniões ordinárias de 2021. (ANEXO I)

2. Regulamentação do processo eleitoral para representante do corpo técnico-administrativo no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, para cumprimento do mandato que encerrar-se-á em 31/05/2021. (ANEXO II)

IV - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de setembro e outubro de 2020. (ANEXO III)

V - Informes gerais:

1. Renúncia do Vice-Presidente, protocolo FUMES nº 7267/2020, de 24 de novembro de 2020. (ANEXO IV)

2. Retificação de informação da Demonstração do déficit/superávit, protocolo FUMES nº 6772/2020. (ANEXO V)

3. Portaria Conjunta FUMES/FAMEMA/HCFAMEMA nº 02/2020, de 23/11/2020. Implantação do teto remuneratório constitucional, subsídio do Prefeito Municipal. (ANEXO VI)

VI - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Posse do novo representante indicado pela Cúria Dicocesana de Marília, Padre Willians Roque de Brito, para cumprimento do restante do mandato do Padre Carlos Dias Toffoli, que encerrar-se-á em 31 de maio de 2021.

II - Assunto para deliberação:

1. Regulamentação do processo eleitoral para representante do corpo técnico-administrativo no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, para cumprimento do mandato que encerrar-se-á em 31/05/2021. (ANEXO I);

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Posse do novo representante indicado pela Associação Paulista de Medicina, Dr. Benito Garbelini Junior, para cumprimento do restante do mandato do Dr. José Raphael de Moura Campos Montoro, que encerrar-se-á em 31 de maio de 2021. (ANEXO I)

II - Assunto para deliberação:

1. Proposta de Calendário das reuniões ordinárias de 2021. (ANEXO II)

III - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de setembro e outubro de 2020. (ANEXO III)

IV. Informes gerais:

1. Renúncia do Vice-Presidente, protocolo FUMES nº 7267/2020, de 24 de novembro de 2020. (ANEXO IV)

2.. Retificação de informação da Demonstração do déficit/superávit, protocolo FUMES nº 6772/2020. (ANEXO V)

3.. Portaria Conjunta FUMES/FAMEMA/HCFAMEMA nº 02/2020, de 23/11/2020. Implantação do teto remuneratório constitucional, subsídio do Prefeito Municipal. (ANEXO VI)

V - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I.   Informes gerais:

1. Apresentação da nova contadora da FUMES, Sra. Eliana de Lima Busto, em face à aposentadoria da Sra. Gislaine Calesso Cheder Brene;
2. Ofício nº 233/2020-GPR, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, datado de 09 de setembro de 2020. Negativa para indicação do representante (ANEXO I);
3. Decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em sessão realizada no dia 29 de setembro de 2020, referente ao TC 000512/026/2011.

II.  Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de julho e agosto de 2020 (ANEXO II);

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Eleição do novo Secretário.

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação

1. Doaçoes recebidas conforme listagem - Anexo I

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto;

1. Balancetes dos meses de maio e junho de 2020 - Anexo II

III - Informes gerais:

1. Requerimento do Prof. Dr. José Raphael de Moura Campos Montoro, Protocolo FUMES nº 5004/2020 - Anexo III

2. Prestação de Contas Anual ano-base 2019 junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas - SICAP) - Anexo IV

3. Vale alimentação aos funcionários FUMES não optantes;

4. Doação de veículos da FUMES  para a FAMEMA e HCFAMEMA.

IV- Recomendações

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Alteração da Proposta Orçamentária para 2021, em vista à publicação das Portarias do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nº 590, de 14 de julho de 2020, e nº 599, de 15 de julho de 2020.

II- Recomendações;

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

PAUTA

I - Posse do representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, para cumprimento do restante do mandato do Sr. Ricardo Sevilha Mustafá, que encerrar-se-á em 31 de maio de 2021.

II - Assunto para deliberação:

1. Proposta orçamentária para 2021.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

PAUTA

I - Posse da representante indicado pela Prefeitura Municipal de Marília, Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, para cumprimento do restante do mandato do Sr. Ricardo Sevilha Mustafá, que encerrar-se-á em 31 de maio de 2021.

II - Assuntos para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.

III - Informes Gerais:

1. Relatório de Atividades da FUMES 2019;

2. Relatório de Controle Interno exercício 2019;

3. Desligamento do representante do corpo técnico-administrativo, Sr. Márcio Rogério de Oliveira de Freitas.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

PAUTA

Ofício nº 049/2019, de 18/03/2020

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Balanço do exercício de 2019.

II - Informes gerais:

1. Relatório da auditoria independente.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete do mês de novembro de 2019.

II - Informes gerais:

1. Ação Civil Pública quanto à competência do Conselho de Curadores para criação do Quadro de Pessoal da FUMES - sentença de 31/01/2020;

2. Protocolo FUMES nº 1205/2020, correspondência do Conselheiro Márcio Rogério de Oliveira de Freitas, datada de 07/02/2020 - Vale alimentação.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Proposta de Calendário das reuniões ordinárias de 2020.

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

III - Informes gerais:

1. Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019. Regulamenta e Cria o Quadro de Pessoal da FUMES e dá outras providências.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Posse da representante indicada pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Célia Maria Marafiotti Netto.

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de julho e agosto de 2019.

III - Informes gerais:

1. Retificação do artigo 4º do Regulamento de Controle Interno da FUMES;

2. Reiteradas negativas por parte do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo para indicação do representante neste Conselho de Curadores;

3. Ação Civil Pública quanto à competência do Conselho de Curadores para criação do Quadro de Pessoal da FUMES;

4. Através do Ofício nº 189/2019 - DIR. FUMES, foi encaminhado ao Executivo de Marília, Anteprojeto de Lei Complementar Municipal para criação do Quadro de Pessoal da FUMES e dá outras providências.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação

1. Proposta de Regulamento do Controle Interno da FUMES.

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancetes dos meses de maio e junho de 2019.

III- Informes Gerais:

1. Site FUMES (www.fumes.sp.gov.br)

2. Portaria FUMES nº 037/2019, de 11/07/2019;

3. Portaria FUMES nº 039/2019, de 11/07/2019;

4. Ordem de Serviço FUMES nº 001/2019, de 12/07/2019.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Proposta Orçamentária para 2020.

2. Solicitação de pagamento bolsa monitoria 2019/2020 pela FUMES.

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da Fumes para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Posse do representante indicado pelo Conselho Municipal de Saúde de Marília, Sr. Sebastião Marcos Ribeiro de Carvalho.

II - Assunto para deliberação:

1. Regulamento do Controle Interno da FUMES.

III _ Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto.

1. Balancetes dos meses de março e abril de 2019.

IV - Informes gerais.

V - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1. C.I. DRH nº 473/2019 - transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de visitador sanitário retroativo a 31/12/1994;

2. C.I. DRH nº 474/2019 - Extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e transformação de um cargo de Técnico de Enfermagem em um cargo de Técnico de Enfermagem do Trabalho.

II - Informes:

1. Esclarecimentos sobre a variação das despesas acumuladas com Pessoal Administrativo e Faculdade no comparativo dos meses de janeiro e fevereiro de 2018 x 2019, solicitados na Reunião Ordinária realizada em 16 de abril de 2019;

2. Relatório de Atividades FUMES 2018.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações. Envio para publicação

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Homologação do processo eleitoral dos representantes docente, discente e técnico-administrativo no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - mandato 2019-2021.

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações. Envio para publicação.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1. Balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2019;

2. C.I. S.G. FAMEMA Nº 36/2019 - Solicitação de pagamento auxílios alimentação/transporte 2019/2020 pela FUMES;

3. Regulamentação do processo eleitoral dos representantes docentes, discentes e técnico-administrativos no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - mandato 2019-2021.

II - Informes Gerais:

1. Relatório da auditoria independente;

2. Protocolo FUMES nº 2808/2019, correspondência do Conselheiro Márcio Rogério de Oliveira de Freitas, datada de 27/03/2019.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações. Envio para publicação.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Balanço do exercício de 2018.

II - Recomendação:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações. Envio para publicação.

ATA

PAUTA

I - Posse do novo representante do Poder Executivo, Senhor Ricardo Sevilha Mustafá, em substituição à conselheira Senhora Kátia Ferraz Santana, para cumprimento do restante do mandato.

II - Assuntos para deliberação:

1. Balancete do mês de novembro de 2018;

2. C.I. S.G. FAMEMA nº 125-2018. Solicitação de Prorrogação Edital Auxílio Alimentação/Transporte 2018/2019, pagamento dos auxílios pela FUMES;

3. Protocolo FUMES nº 8708/2018 - Ofício nº 1448/2018/Super.-HCFAMEMA. Gratificação Especial por Local de Exercício.

III - Recomendações:

    1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações. Envio para publicação.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Protocolo FUMES nº 306/2019 - OF. FAMEMA Nº 008/2019, de 08 de janeiro de 2019. Solicita relação nominal do pessoal docente, técnico e administrativo, para atendimento ao artigo 2º, da Lei nº 16.922, de 28 de dezembro de 2018.

II - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações. Envio para publicação.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação: 

1. Balancetes dos meses de setembro e outubro de 2018;

2. Proposta de calendário das reuniões ordinárias de 2019.

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações. Envio para publicação.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Balancetes dos meses de julho e agosto de 2018.

II - Informes gerais:

1. Análise das receitas e despesas 2019.

III - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações. Envio para publicação

ATA

PAUTA

ATA

PAUTA

I - Posse do novo representante da Faculdade de Medicina de Marília, Senhor Claudionor Moura, em substituição ao conselheiro Senhor Marcelo José de Almeida para cumprimento do restante do mandato.

II - Assunto para deliberação:

1. Eleição e posse do novo Presidente da FUMES para cumprimento do mandato até trinta e um de maio de dois mil e dezenove.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Posse da nova representante da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Sra. Cristina Toshie de Macedo Kuabara, para cumprimento do restante do mandato da Sra. Cecília Cristina Togashi Roselli.

II - Renúncia do Conselheiro Presidente Prof. Dr. Marcelo José de Almeida, Protocolo FUMES nº 8336/2018.

III - Assuntos para deliberação:

2. Ratificação das competências do Gerente Executivo pelo Diretor Tesoureiro frente à ausência do Regimento Interno da FUMES até a presente data;

3. Reestruturação do SESMT FUMES face ao e-Social (C.I. DRH nº 1744 - alteração de nomenclatura e adequação salarial de cargos específicos);

4. Crédito Consignado - Acordo para concessão de operações de empréstimos/ financiamento com consignação em folha de pagamento com o Banco Santander (Brasil) S/A - ad referendum.

IV - Informes gerais.

V - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Posse da nova representante do Conselho Municipal de Saúde de Marília -  COMUS/M, Sra. Maria Aparecida Cidrão, para cumprimento do restante do mandato da Sra. Eunice Ferreira da Silva (documento anexo).

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1. Protocolo FUMES nº 6830/2018 - Solicitação do Prof. Dr. José Augusto Sgarbi e do Prof. José Carlos Nardi - alteração das atribuições de Tesoureiro e Secretário a partir de 1º de setembro de 2018;

2. Proposta orçamentária para 2019.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1. Balancetes dos meses de março e abril de 2018;

2. Edital Bolsa auxílio alimentação/transporte 2018/2019.

II - Informes gerais:

1. Protocolo FUMES nº 5911/2018 - Conselheiro Márcio R. de Oliveira de Freitas - apresentação inicial da solicitação referente à Gratificação por Local de Exercício - GLE.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

II - Informes gerais.

1. Relatório de Atividades 2017;

2. Aprovação pela auditoria independente "Melo Auditores" do exercício contábil FUMES 2017.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Balanço do exercício de 2017.

II - Informes gerais:

1. Criação de Grupo de Trabalho para avaliação de ¿exercício em função¿ ¿ cargos da FUMES.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

1. Ata da reunião ordinária de 21 de dezembro de 2017;

2. Balancete do mês de novembro de 2017;

3. Ofício nº 020/2018 do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 24/01/2018, sobre teto remuneratório;

4. C.I. DRH nº 1019/18, de 08/02/2018, avaliação da criação de 19 cargos de Encarregado de Setor Técnico efetivos em comissão, bem assim a extinção de 18 cargos de Assistente Administrativo II e 01 cargo de Assistente Administrativo III;

5. Solicitação de criação do adicional ou gratificação de local de exercício ao radioncologista e ao físico médico da Unidade de Radioterapia da autarquia HC-FAMEMA.

6) Convênio de Cooperação entre a FUMES e a FAMAR assinado em 20 de fevereiro de 2018 para aprovação ad referendum;

7) Termo de reti-ratificação do referido convênio

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1. Ata da reunião ordinária de 21 de dezembro de 2017;

2. Balancete do mês de novembro de 2017;

3. Ofício nº 020/2018 do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 24/01/2018, sobre teto remuneratório;

4. C.I. DRH nº 1019/18, de 08/02/2018, avaliação da criação de 19 cargos de Encarregado de Setor Técnico efetivos em comissão, bem assim a extinção de 18 cargos de Assistente Administrativo II e 01 cargo de Assistente Administrativo III;

5. Solicitação de criação do adicional ou gratificação de local de exercício ao radioncologista e ao físico médico da Unidade de Radioterapia da autarquia HC-FAMEMA.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1. Balancetes dos meses de setembro e outubro de 2017;

2. Proposta do calendário das reuniões ordinárias de 2018;

3. Proposta de regulamentação de pagamento dos colaboradores que participarem no processo seletivo das residências multiprofissionais em saúde/2018 (apresentação Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva);

4. Proposta de Alteração do quadro de pessoal (Prof. Dr. Pedro Marco Karan Barbosa).

ATA

PAUTA

ATA

PAUTA

I - Posse da representante indicada pela Secretaria de Estado da Saúde, Senhora Cecília Cristina Togashi Roselli.

II - Assuntos para deliberação:

1. Protocolo FMESM nº 202/2017 - Conselheiro Márcio Rogério de Oliveira de Freitas solicita correção do valor do ticket alimentação ora vigente;

2. Balancetes dos meses de julho e agosto de 2017;

3. Of. Dir. Fundação n° 107/2017 - Reestruturação FAMEMA.

III - Informes gerais.

1. Doação de bens inservíveis.

ATA

PAUTA

I - Informes:

1. Protocolo FMESM n° 066/2017 - Ofício n° 121/17 - 9ª PJM/FGM - Minuta de TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) e Of. Dir. Fundação n° 092/2017 - Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - Autos: MP 14.0716.002253/2016-8.

II - Assuntos para deliberação:

1. Parecer Jurídico - Implantação do Teto Estadual em face da Desídia Estatal;

2. Of. Dir. FAMAR N° 101/2017 - Impacto financeiro mensal de possível reajuste do valor alimentação.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Posse da representante indicada pela Secretaria de Estado da Saúde, Senhora Cecília Cristina Togashi Roselli.

II - Assuntos para deliberação:

1. Balancetes dos meses de maio e junho de 2017;

2. Protocolo FMESM nº 186/2017 - Ofício nº 278/2017/Super.-HCFAMEMA. Plantão de disponibilidade em Cardiologia;

3. Protocolo FMESM nº 202/2017 - Conselheiro Márcio Rogério de Oliveira de Freitas solicita correção do valor do ticket alimentação ora vigente.

III - Informes gerais.

IV - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Proposta orçamentária para 2018

II - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documentação anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Posse da representante indicada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Dra. Katia Burle dos Santos Guimarães.

II - Assuntos para deliberação:

1. Balancetes dos meses de março e abril de 2017;

2. Protocolo FMESM nº 161/2017 -  Ofício FAMEMA nº 091/2017 -  solicita a criação de 1 cargo de Diretor Técnico exclusivo em comissão;

3. Edital Bolsa Auxílio alimentação/transporte 2017-2018.

III - Informes gerais.

IV - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Homologação do processo eleitoral dos representantes docente, discente e técnico-administrativo no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - mandato 2017-2019.

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Regulamentação do processo eleitoral dos representantes docentes, discentes e técnico-administrativos no Conselho de Curadores da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - mandato 2017-2019.

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1. Balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2017;

2. Protocolo FMESM nº 087/2017 -  Ofício nº 122/2017/Super. HCFAMEMA, Solicita implantação de plantões de disponibilidade para a Captação de Órgãos;

3. Protocolo FMESM nº 088/2017 -  Ofício nº 124/2017/Super. HCFAMEMA, Solicita implantação de plantões de disponibilidade para o Laboratório de Sorologia do Hemocentro;

4. Alteração de quadro de pessoal.

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1.   Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso

ATA

PAUTA

I - Assuntos para deliberação:

1.Balanço do exercício de 2016;

2. Implantação da Gratificação por Exercício do Controle Interno;

3. Doação dos bens inservíveis para o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

ATA

PAUTA

I - Posse dos novos representantes do Poder Executivo de Marília, para cumprimento do mandato que encerrar-se-á em 31 de maio de 2017.

II - Assuntos para deliberação:

1. Balancete do mês de novembro de 2016;

2. Alteração do quadro de pessoal;

3. Protocolo FMESM nº 041/2017 - Ofício Gabinete nº 667/2017, DRS IX Marília solicita cessão de servidor.

III - Informes gerais.

IV - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

PAUTA

I ¿ Posse do representante indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Dr. Angelo Vattimo.

II - Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1.  Balancetes dos meses de julho e agosto de 2021. (ANEXO I);

III ¿ Informes gerais:

1. Decreto Estadual nº 65.941, de 19/08/2021. Abertura de crédito suplementar ao orçamento do HCFAMEMA;
2. Cota Patronal dos empregados da FUMES. Não recolhimento dos empregados FUMES não optantes que prestam serviços ao HCFAMEMA, competências: março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021;
3. Ofício nº 199/2021 ¿ 9ª PJM, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Esclarecimentos sobre o Patrimônio Social Líquido e a Receita Realizada, no Sistema de Cadastro e Prestação de Contas ¿ SICAP, ano-base 2020;
4. Projeto de Lei nº 162/2021. Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2022.

ORDEM DO DIA:

I ¿ Posse da nova representante indicada pela Faculdade de Medicina de Marília, Giovanna Nogueira, em substituição à acadêmica Rayana Maraya dos Anjos, Ofício Famema nº 293/2022, de 10/10/2022.

II ¿ Assunto para deliberação:

1. Proposta de Calendário das reuniões ordinárias de 2023. (ANEXO I).

III ¿ Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete da execução orçamentária e financeira do 5º bimestre de 2022. (ANEXO II)

IV ¿ Informes gerais:

1. Atualização dos dados cadastrais da FUMES junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ¿ Receita Federal. (ANEXO III);

2. Retificação da ata da reunião ordinária de vinte e um de outubro de dois mil e vinte e dois, na linha 38 onde constou: Balancete da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022, o correto é: Balancete da execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre de 2022.

V - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

ORDEM DO DIA

I ¿ Assunto para deliberação:

1. Proposta de Calendário das reuniões ordinárias de 2024. (ANEXO I).

II ¿ Assunto para acompanhamento com vistas ao parecer conclusivo a que se refere o artigo 10, VII do Estatuto:

1. Balancete da execução orçamentária e financeira do 5º bimestre de 2023. (ANEXO II)

III ¿ Informes gerais:

1. Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre pagamento de precatórios.
2. Outros assuntos.

IV - Recomendações:

1. Este documento é enviado aos Conselheiros da FUMES para análise, discussão e deliberação podendo apresentar ressalvas e modificações.

I - Assuntos para deliberação:

1. Balancetes dos meses de setembro e outubro de 2016;

2. Proposta do calendário das reuniões ordinárias de 2017.

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

PAUTA

I - Assunto para deliberação:

1. Proposta orçamentária para 2017

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

ATA

I - Posse do novo representante do Poder Executivo de Marília, Sr. Helio Benetti, para cumprimento do restante do mandato do Sr. Danilo Augusto Bigeschi

II - Assuntos para deliberação:

1. Balancetes dos meses de março e abril de 2016;

2. Protocolo FMESM nº 077/2016 - Conselheiro Márcio Rogério de Oliveira de Freitas solicita publicação das atas na íntegra no site da FAMEMA;

3. Protocolos FMESM nº 380/2016, 073/2016 e 098/2016 - cessão de funcionários da FMESM para o HCFAMEMA - Ad referendum;

4. Convênio HCFAMEMA, FAMAR E FMESM;

5. Plantões Pronto-Socorro. 

III - Informes gerais.

IV - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

PAUTA:

1.    Balancetes dos meses janeiro e fevereiro de 2016;

2.   Protocolo FMESM no 065/2016 - Conselheiro Márcio Rogério de Oliveira de Freitas solicita que conste no item 3 da ata do dia 22/03/2016 a expressão se trata de uma medida temporária até a efetiva implementação do Quadro da solicitante.

II - Informes gerais.

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

EXTRATO DA ATA:

I - Deliberações:

1.    Aprovados sem ressalvas por unanimidade dos presentes.

2.    Proposta aprovada pelos presentes.

PAUTA:

I - Assuntos para deliberação:

1. Balanço do exercício de 2015;

2. Protocolos FMESM nos 022/2016, 025/2016 e 026/2016 - cessão de funcionários da FMESM para o HCFAMEMA - Ad referendum;

3. Protocolo FMESM nº 040/2016 - nomeação de funcionários da FMESM para o cargo de Coordenador de Serviço I para o HCFAMEMA - criação de 02 cargos.

II - Informes gerais

III - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

I - Deliberações:

1.    Aprovado sem ressalvas por unanimidade dos presentes.

2.    Aprovado sem ressalvas por unanimidade dos presentes.

3.    Aprovado por unanimidade dos presentes.

PAUTA:

I - Posse do novo representante do Poder Executivo de Marília, Sr. Danilo Augusto Bigeschi, para cumprimento do restante do mandato do Dr. Luiz Takano. 

II - Assunto para deliberação:

1.Balancete do mês de novembro de 2015.

III - Informes gerais.

IV - Recomendações:

1. Até sua apresentação, discussão e deliberação, qualquer documento anexado a presente pauta tem caráter sigiloso.

EXTRATO DA ATA:

 II - Deliberação:

1. Aprovado sem ressalva por unanimidade dos presentes.